Licença paternidade de 20 dias é aprovada pelo Senado

O benefício faz parte do Marco Legal da Primeira Infância que segue para sanção da Presidenta Dilma

Escrito por: João Andrade, Comunicação CNTV/CUT • Publicado em: 05/02/2016 - 20:49 Escrito por: João Andrade, Comunicação CNTV/CUT Publicado em: 05/02/2016 - 20:49

 

Na última quarta-feira (03), Senadores aprovaram um projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância que determina um conjunto de ações para o início da vida, entre 0 a 6 anos de idade. Um dos benefícios é a ampliação da licença paternidade por meio do programa Empresa Cidadã, abrindo possibilidade para que os pais fiquem até 20 dias afastados do trabalho para os cuidados com o bebê. O projeto segue para sanção da Presidência da República.

 

Em linhas gerais, a nova legislaçãoestabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente. Para tanto, cria mecanismos bastante objetivos que devem movimentar instituições públicas e privadas para as adequações necessárias, como a criação de espaços lúdicos em locais onde há circulação de crianças, por exemplo.

 

Para a relatora do PLC 14/2015 no Senado, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o projeto faz parte de uma "agenda cidadã". “É uma legislação muito avançada. Estende o olhar sobre todos os direitos da criança na primeira infância e na sua relação com a família. Alguém já disse que se pode reconhecer o valor de um país pelo modo como trata suas crianças, portanto, é disso que trata o projeto de lei”, elogiou a Senadora em entrevista para o site do Senado.

 

 

Título: Licença paternidade de 20 dias é aprovada pelo Senado, Conteúdo:   Na última quarta-feira (03), Senadores aprovaram um projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância que determina um conjunto de ações para o início da vida, entre 0 a 6 anos de idade. Um dos benefícios é a ampliação da licença paternidade por meio do programa Empresa Cidadã, abrindo possibilidade para que os pais fiquem até 20 dias afastados do trabalho para os cuidados com o bebê. O projeto segue para sanção da Presidência da República.   Em linhas gerais, a nova legislaçãoestabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente. Para tanto, cria mecanismos bastante objetivos que devem movimentar instituições públicas e privadas para as adequações necessárias, como a criação de espaços lúdicos em locais onde há circulação de crianças, por exemplo.   Para a relatora do PLC 14/2015 no Senado, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o projeto faz parte de uma "agenda cidadã". “É uma legislação muito avançada. Estende o olhar sobre todos os direitos da criança na primeira infância e na sua relação com a família. Alguém já disse que se pode reconhecer o valor de um país pelo modo como trata suas crianças, portanto, é disso que trata o projeto de lei”, elogiou a Senadora em entrevista para o site do Senado.    



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