Uma empresa fabricante de calçados da cidade de Jaú/SP` desrespeitou a convenção coletiva da categoria (que é representada pelo Sindicato dos Calçadistas de Jáu, filiado à CUT, CNTRV e Fetracovest) e demitiu uma trabalhadora em período pré-aposentadoria. “A prática era comum na cidade, pois muitos empresários estavam acostumados com as “vistas grossas” da antiga direção do Sindicato. A atual diretoria não vai permitir o descumprimento da convenção ou da legislação trabalhista”, denuncia Miro Jacintho, atual presidente da entidade sindical.
O departamento jurídico do Sindicato representou a trabalhadora junto a Justiça do Trabalho que decidiu por sua imediata reintegração no mesmo cargo, salário, local e condições de trabalho anteriores a sua demissão. Caso a empresa descumpra a decisão, terá que pagar multa diária no valor de R$ 300,00. “Trata-se de uma vitória de toda a categoria, pois a partir desta decisão os patrões ficarão menos propensos a desrespeita as cláusulas da convenção coletiva que, neste caso, prevê estabilidade de 15 meses que antecedem o alcance ao direito à aposentadoria”, destacou Jacintho.